Detran devolverá carro retido na vistoria

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Entregador condenado por tentar matar empresário

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais e R$ 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de indenização por danos materiais.

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.